A Coordenadoria de Feiras (CFE) atua na fiscalização e gestão das atividades autorizadas exercidas em áreas públicas por feirantes, expositores de feiras de ambulantes, impondo medidas administrativas necessárias à eventual correção de desvios e irregularidades existentes. Também atua na promoção da modernização dos equipamentos e das atividades autorizadas exercidas no interior de feiras livres, móveis, orgânicas e congêneres, feiras de arte, feiras de antiquários, feiras alternativas, feiras de ambulantes e feiras especiais, observados os limites impostos pela legislação vigente. Outra atribuição da CFE é a concessão de autorizações para o exercício da atividade nas feiras ou matrículas e permissões daqueles que exercem atividade.
As atribuições da coordenadoria estão disponíveis no Decreto 48.947 de 07/06/2021.
Para consultar a relação das Feiras Livres e Feiras Móveis e Feiras Especiais em atividade, acesse:
– RELAÇÃO DE FEIRAS LIVRES
– RELAÇÃO DE FEIRAS MÓVEIS
– RELAÇÃO DE FEIRAS ESPECIAIS
Para consultar a relação de mercadorias possíveis de serem comercializadas, e as categorias de feirante e ambulante em feira nas Feiras Livres e Feiras Móveis, acesse:
– CÓDIGOS DOS COMÉRCIOS E CATEGORIAS EM FEIRAS LIVRES E MÓVEIS
Clique aqui e acesse os serviços que podem ser solicitados à CFE por meio do Portal Carioca Digital
Serviço disponível para emissão da TUAP pelo Portal Carioca Digital:
https://carioca.rio/servicos/emissao-de-darm-tuap-feirantes/
Serviços disponíveis para o peticionamento eletrônico:
Requerimento de Concessão de Autorização de Matrícula em Feiras Livres, Feiras Móveis e Feiras Especiais
https://carioca.rio/servicos/autorizacao-matricula-nova-em-feiras-livres-e-moveis/
Requerimento de Restabelecimento de Matrícula
Requerimento de Abono de Falta
Requerimento de Afastamento por Licença
Requerimento de Isenção de Taxa de Uso de Àrea Pública (TUAP) para Feiras Livres, Feiras Móveis, Feiras Especiais e Feirartes
Requerimento de Baixa de Matrícula (autorização) em Feiras Livres, Feiras Móveis, Feiras Especiais e Feirartes
Requerimento de Baixa de Permissão em Feiras Livres e Feiras Móveis
https://carioca.rio/servicos/requerimento-de-baixa-de-permissao-em-feiras-livres-e-feiras-moveis/
Requerimento de Transferência do titular da matrícula por renúncia
Requerimento de Transferência do titular da matrícula por falecimento
Requerimento de funcionamento extraordinário, antecipado ou postergado em feiras livres, feiras móveis, feiras especiais e Feirartes
Requerimento de Emissão de 2ª via de Carteira e cartão de feirante
Requerimento de Transferência de feira
Requerimento de Inclusão e exclusão de técnica artista ou produto em Feirartes
Requerimento de Certidão de tempo de serviço
Requerimento de Aumento de feira (permissão)
Requerimento de Criação de Novas Feiras Livres, Feiras Móveis, Feiras Especiais e Feirartes
Requerimento de Recadastramento com Prova de Vida para feirantes, expositores e ambulantes em Feiras Livres, Feiras Móveis, Feiras Especiais e Feirartes
Requerimento de Inscrição de Chapa de Eleição para Comissão de Administração de Feirartes e Representantes de Feiras de Ambulantes
Requerimento de Atualização de Dados Cadastrais em Feiras Livres, Feiras Móveis, Feiras Especiais e Feirartes
Peticionamento eletrônico para o cidadão:
Guia de Peticionamento Eletrônico para o cidadão
