SEOP retira painel de publicidade que funcionava sem autorização na Barra da Tijuca
A Secretaria Municipal de Ordem Pública (SEOP) realizou, na manhã desta quinta-feira (19/03), uma operação de retirada de um painel de publicidade em LED com 21m² instalado na Avenida das Américas, nº 10.300, na Barra da Tijuca, Zona Sudoeste do Rio. Agentes da Coordenadoria Técnica de Operações Especiais atuaram desmontando a estrutura que operava sem autorização municipal. A empresa proprietária do painel chegou a formalizar um pedido junto ao Poder Municipal, mas o mesmo foi analisado pela Coordenadoria de Licenciamento e Fiscalização (CLF) e indeferido. Diante disso, o proprietário foi notificado para a retirada imediata do equipamento, mas ele continuou em funcionamento.
A publicidade estava em desacordo com a legislação vigente (Lei Complementar nº 269/2023). Além disso, é preciso que as empresas de mídia externa promovam o pagamento da Taxa de Autorização de Publicidade (TAP). É importante lembrar ainda que a Prefeitura do Rio possui concessões em mobiliários urbanos onde as publicidades legalizadas são previamente autorizadas. O material retirado foi levado para o depósito da SEOP, situado em Bonsucesso, na Zona Norte. Também participaram da ação representantes da Subprefeitura da Barra da Tijuca. A SEOP realizou nos últimos seis meses a retirada de 15 painéis irregulares das ruas do Rio. Servidores da Rioluz e da concessionária Light também auxiliaram na operação.
