Ambulante em Harmonia
Histórico
As ações para estabelecimento do programa tiveram início em janeiro, com mapeamento feito pela Coordenadoria de Controle Urbano (CCU) dos locais e dos ambulantes que atuavam sem autorização. Visitas foram realizadas nos centros comerciais em dias e horários alternados para verificar a frequência e a quantidade total de trabalhadores que existiam nessas áreas.
Em seguida, os trabalhadores foram convocados para regularizar a situação com a inscrição no Cadastro Único do Comércio Ambulante (CUCA) da Prefeitura do Rio, ação realizada pelas coordenadorias de Controle Urbano e de Licenciamento e Fiscalização (CLF), órgãos vinculados à Seop. Para melhor alocação, foram feitos estudos dos locais que poderiam ser ocupados de forma a não ter conflitos com lojistas.
O primeiro local que recebeu o programa foi o centro comercial de Bonsucesso, na Zona Norte do Rio. Para a estruturação do programa, a Secretaria de Ordem Pública realizou mapeamento dos trabalhadores que atuavam sem autorização no entorno da Praça das Nações, avenida Nova York e as ruas Dona Isabel e Cardoso de Moraes. Ao todo, 160 trabalhadores foram legalizados em julho.
O Méier foi o segundo ponto mapeado. As equipes percorreram, ao longo do mês de julho de 2021, diversas áreas com concentração de ambulantes sem autorização, como o camelódromo, a passarela da Supervia, a Praça Agripino Grieco e trechos das ruas Dias da Cruz, Ana Barbosa, Arquias Cordeiro e Santa Fé, resultando na criação de 35 novos pontos regularizados.
A Cacuia, na Ilha do Governador, foi o terceiro local a receber o ordenamento proposto pelo programa. Ao todo, foram concedidas 29 novas licenças a ambulantes da região, que se somaram a outros 29 que já tinham autorização para atuação no local, totalizando 58 trabalhadores contemplados. O projeto abrange trechos da Estrada da Cacuia, Estrada do Galeão e Rua Combu.
Na Taquara, Zona Oeste do Rio, os trabalhos foram iniciados em agosto de 2021, quando os agentes da Coordenadoria de Controle Urbano (CCU) percorreram diversos pontos do Centro Comercial da Taquara com o objetivo de fazer o levantamento de trabalhadores e a marcação dos novos locais. As visitas foram feitas em trechos da Avenida Nelson Cardoso e das estradas dos Bandeirantes e do Tindiba. Após esse trabalho, 145 novas licenças foram concedidas a ambulantes da região.
A Prefeitura disponibilizou barracas padronizadas para os profissionais. Além disso, eles também terão avental e cartão de identificação para indicar que estão em situação regular. O cartão deve ser apresentado durante as fiscalizações de rotina feitas pela Seop.
Desde o lançamento do programa em julho, já foram criados 369 novos pontos de comércio na cidade.
A Seop, em conjunto com as subprefeituras, já está em processo de estudos de outros pontos da cidade que vão receber o projeto. Essa ação envolve a realização de diversas reuniões de avaliação dos locais e das demandas recebidas tanto dos trabalhadores ambulantes quanto de comerciantes.
Locais que receberam ações do programa (clique nos nomes para mais detalhes):
1 – Bonssucesso (05/07/2021)
160 novos pontos de comércio criados
2 – Méier (29/11/2021)
35 novos pontos de comércio criados
3 – Cacuia (06/12/2021)
29 novos pontos de comércio criados, totalizando 58 ambulantes contemplados
4 – Taquara (08/12/2021)
145 novos pontos de comércio criados
5 – Vila Isabel (23/02/2022)
79 novos pontos de comércio criados