Estrutura
Daniel Bucar
Procurador-Geral
Procurador do Município do Rio de Janeiro
Professor de Direito Civil da Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Doutor (UERJ), Mestre (UERJ) e Especialista (Università degli Studi di Camerino) em Direito Civil
André Hermanny Tostes
Chefe de Gabinete
Procurador do Município do Rio de Janeiro desde 1988
Graduado em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (1983).
Professor de Advocacia Pública da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro – PUC-RIO (2004 a 2012)
Ana Paula Buonomo
Subprocuradora-Geral
Procuradora do Município do Rio de Janeiro
Mestre em Direito Civil pela UERJ.
Rodrigo Brandão
Subprocurador-Geral
Procurador do Município do Rio de Janeiro.
Professor de Direito Constitucional da Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Doutor e Mestre em Direito Público pela UERJ
Presidente da Comissão de Processo Constitucional da OAB-RJ.
Autor de livros e artigos especialmente na área do Direito Público.
Gabinete do Procurador – Geral
Daniel Bucar (Procurador-Geral)
Antonio Carlos de Sá
Chefia de Gabinete
André Hermanny Tostes (Chefe de Gabinete)
Subprocuradoria Geral Judicial
Ana Paula Buonomo Machado (Subprocuradora-Geral)
Andrea Veloso Correia
Aline Sleman Cardoso Alves
Subprocuradoria Geral de Consultoria
Rodrigo Brandão ( Subprocurador-Geral)
Fernanda Averbug
Luis Cláudio Miraldes
Procuradoria de Serviços Públicos
Entre outras atribuições, compete à PSE atuar em consultoria jurídica e nos processos judiciais do Município, de suas entidades autárquicas e fundacionais, que digam respeito à prestação de serviços públicos e ao exercício do poder de polícia; responsabilidade civil contratual; orçamento, licitações e contratos; infância e juventude; e serviços de saneamento básico, no tocante a pagamento, isenção e repetição de valores da tarifa.
Ricardo Lopes Limongi (Procurador-Chefe)
Thays Costa (Assistente do Procurador-Chefe)
Marina Maria Viana de Menezes (Procuradora Assistente)
Ana Tereza Palmieri
Beatriz Varanda
Gustavo Mota
Karina Goulart
Luiz Eduardo Correa
Maria Luisa Alkimin
Nereo de Matos
Rodrigo Gismondi
Roberto Sardinha
Procuradoria da Dívida Ativa
Cabe à PDA promover a cobrança judicial e extrajudicial da dívida ativa do Município e de suas entidades autárquicas e fundacionais, e propor resoluções de conflitos fiscais por intermédio de ferramentas alternativas, como conciliação, mediação, negociação e acordos.
Ivo Marinho de Barros Junior (Procurador-Chefe)
Clóvis de Albuquerque Moreira Neto (Procurador Assistente)
Diogo Henriques Ferreira Mendes (Procurador Assistente)
Diego Dias
Claudia Maria Monteiro de Castro Sternick
Tainá Pitanga de Andrade Castro
Patrick Vasconcelos da Silva
Heloísa Cyrillo Gomes Solberg
Maria Izabel Vieira de Brito
Julio Rebello Horta
Procuradoria Trabalhista
Entre outras atribuições, compete à PTA atuar em consultoria jurídica e nos processos judiciais do Município e de suas entidades autárquicas e fundacionais, relacionados à matéria trabalhista e previdenciária, quando decorrente de relação de emprego ou que estejam submetidos à Justiça do Trabalho.
Rodrigo Meireles Bosisio (Procurador-Chefe)
Darcio Augusto Chaves Faria
Elisa Grinsztejn
Flavio Rondon dos Santos
Isabela Coelho Baptista
Mariana Ferreira Fineberg de Angelis
Ricardo Almeida Ribeiro da Silva
Procuradoria de Pessoal
Entre outras atribuições, compete à PPE atuar em consultoria jurídica e nos processos judiciais do Município, de suas entidades autárquicas e fundacionais, relacionados à matéria estatutária, previdenciária, bem como a procedimentos de seleção de candidatos a servidores estatutários.
Paulo Roberto Soares Mendonça (Procurador-Chefe)
Giovanna Porchéra Garcia da Costa (Procuradora Assistente)
Alberto Guimarães Júnior
Deborah Pereira Pinto dos Santos
Felipe Tadeu Freitas Taveira
Melissa Reixach Santos Andion de Oliveira
Marco Antonio Ferreira Macedo
Marcos Henrique Portella Lemos
Mauricio Martinez Toledo dos Santos
Roberta Gobert Torres
Procuradoria Tributária
Entre outras atribuições, compete à PTR atuar em consultoria jurídica e nos processos judiciais do Município, de suas entidades autárquicas e fundacionais, relacionados à matéria tributária e sobre receitas transferidas de tributos federais ou estaduais.
Rodrigo Ramos Lourega de Menezes (Procurador-Chefe)
Caroline Gebara Grune Fiorito
Fernanda Taboada
Gustavo da Gama Vital de Oliveira
Luiz Antônio Barretto
Marina Arantes de Mattos
Nathalia Canuto de Figueiredo
Nídia Caldas Farias Lopes
Paulo Lamego Carpenter Ferreira
Daniel Galliza
Procuradoria de Patrimônio, Urbanismo e Meio Ambiente
Entre outras atribuições, compete à PUMA atuar em consultoria jurídica e nos processos judiciais do Município, de suas entidades autárquicas e fundacionais, relacionados à matéria urbanística e de Meio Ambiente, bem como realizar desapropriações amigáveis e judiciais do Município e atuar em casos que envolvam ações de usucapião, retificação de registro e procedimentos afins.
José Marcos Vieira Rodrigues Filho (Procurador-Chefe)
Filipe Silvestre Lacerda Bastos ( Procurador Assistente)
Guilherme Moulin Simões Penalva Santos
Cláudia Alves de Oliveira
Alexandre Nery Brandão
Christiane de Almeida Ferreira
Luiza Vereza Batista Kalaoun
Karen Fernandes Saraiva
Claudia Braga de Lafonte Bulcão
Paulo Maurício Fernandes da Rocha
Victor Willcox de Souza Rancano Rosa
Procuradoria Administrativa
Entre outras atribuições, compete à PADM a consultoria e orientação jurídica junto ao Gabinete do Prefeito e às diversas Secretarias que compõem a Administração Direta do Município, bem como a preparação de pareceres e manifestações técnicas sobre consultas formuladas pela Administração Pública Municipal, além da colaboração na elaboração de anteprojetos de leis, decretos e outros atos normativos.
Carlos raposo (Procurador-Chefe)
Eduardo de Oliveira Gouvêa
Cassius Anibal Rios
Martinho Neves Miranda
Rubem Dario Ferman
Cristhian Cananea Lopes
Prisce Maria F. S. T. Barbosa
Luiz Roberto da Mata
Zulmira Tostes
Simone Britz Gorodicht
Arícia Fernandes Correia
Vanice Regina Lírio do Valle
Procuradoria de Atenção à Saúde
Entre outras atribuições, compete à PAS atuar nos processos judiciais do Município e de suas entidades autárquicas e fundacionais, que digam respeito a ações individuais e coletivas decorrentes da prestação do serviço de saúde pública, à responsabilidade civil extracontratual decorrente da prestação do serviço de saúde pública e ao fornecimento de medicamentos, internações e afins. Também cabe à PAS sugerir medidas que tenham por objeto a redução ou mesmo a eliminação de novos processos judiciais dentre aqueles relacionados com sua atividade.
Aline de Andrade Risso ( Procuradora-Chefe)
Jose Luiz Cunha de Vasconcelos ( Procurador Assistente)
Arlindo Daibert Neto
Ilana Kupermann
Fernanda Lousada Cardoso
Leo Bosco Griggi Pedrosa
Marcus Gouveia dos Santos
Rachel Espírito Santo de Oliveira
Corregedoria da PGM
A Corregedoria da PGM tem a atribuição de fiscalizar a atuação e o desempenho dos Procuradores do Município, dos servidores do quadro de pessoal de apoio e dos demais servidores lotados na Procuradoria, podendo instaurar os atos necessários à apuração de eventuais irregularidades no âmbito da Procuradoria, bem como propor a adoção de medidas administrativas e disciplinares cabíveis, em vista do que for apurado nas correições.
Patrícia Tassara (Procuradora Corregedora)
Centro de Estudos
Compete ao CES manter atualizado o serviço de informação legislativa, jurisprudencial, de súmulas e de pareceres normativos da PGM; planejar e promover cursos, seminários, aulas, palestras e conferências de caráter jurídico; coordenar concursos públicos para os quadros da PGM; editar a “Revista da Procuradoria Geral do Município” e demais periódicos de interesse jurídico, além de divulgar toda matéria de natureza jurídico-administrativa de interesse dos Procuradores.
Rafael Carvalho Rezende Oliveira (Diretor do Centro de Estudos)
Assessoria de Comunicação Social
Mariana Monteiro
Ouvidoria
Elaine Maciel
