Carnaval: SEOP autoriza que barraqueiros legalizados mantenham estruturas fixas nas areias das praias entre os dias 13 e 18 de fevereiro
A Secretaria Municipal de Ordem Pública (SEOP) publica, nesta quinta-feira (12/02), uma resolução que permite aos barraqueiros legalizados, com pontos fixos nas praias do Rio, manter suas estruturas nas areias no período compreendido entre à meia-noite do dia 13/02 (sexta-feira) e 21h do dia 18/02 (quarta-feira). A medida leva em consideração o aumento significativo de pessoas na orla no período do Carnaval, além da necessidade de garantir segurança, mobilidade, fluidez, limpeza urbana e demais serviços no espaço público. As barracas, no entanto, só poderão funcionar entre 07h e 21h. Após o horário de encerramento das atividades, todas as cadeiras, mesas, guarda-sóis e demais equipamentos utilizados no atendimento ao público deverão permanecer armazenados no interior da respectiva barraca. Portanto, os equipamentos não podem permanecer nem na faixa de areia e nem no calçadão.
“O objetivo principal é reduzir o grande volume de carga e descarga existente na orla e oferecer condições de ambiência melhores para a orla do Rio durante o Carnaval. Normalmente, o barraqueiro monta e desmonta diariamente as estruturas. É importante frisar que o descumprimento de qualquer determinação pode gerar multa ou apreensão dos equipamentos”, frisa o secretário municipal de Ordem Pública, Marcus Belchior.
Após às 21h, outra proibição durante o período é a utilização de estruturas de transporte de carga nos calçadões, canteiros centrais e calçadas da orla. As restrições se estendem para a permanência de qualquer tipo de veículo estacionado ou parado na orla para fins de carga ou descarga de barracas, cadeiras, guarda-sóis ou equipamentos correlatos. Vale destacar que o descumprimento do regramento temporário previsto na resolução sujeitará o infrator às sanções administrativas cabíveis, incluindo multa, apreensão de equipamentos e eventual suspensão da autorização de funcionamento, nos termos da legislação municipal vigente.
