SEOP e MPRJ realizam demolição de construções erguidas sobre a área pública em Inhoaíba
Segundo informações do Ministério Público, a região é dominada por milicianos. O prejuízo estimado aos responsáveis é de R$ 3 milhões
A Secretaria Municipal de Ordem Pública (SEOP) e o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Grupo de Atuação Especializada em Meio Ambiente (GAEMA/MPRJ), realizaram nesta quarta-feira, dia 15/04, uma operação conjunta para a demolição de construções irregulares e não autorizadas pelo Poder Público sobre área pública em Inhoaíba, na Zona Oeste. O local deveria abrigar uma praça para os moradores da região, mas o terreno situado na Rua Horizontina, em frente ao nº 501, foi invadido irregularmente e abrigava um imóvel de natureza mista e com finalidade econômica: quitinetes, unidades comerciais (salão de festas e lojas), além de novas edificações em fase de construção. Segundo o processo do MPRJ, a área é dominada por milicianos. O prejuízo estimado aos responsáveis é de R$ 3 milhões.
A ação foi iniciada por volta das 07h e foi acompanhada pelo secretário municipal de Ordem Pública, Marcus Belchior; e pelo promotor de Justiça, Leonardo Cuña. Agentes da SEOP já haviam vistoriado o local em maio do ano passado, notificado o proprietário e encaminhado informações para a abertura de um processo administrativo.
“Estamos tratando de uma área que originalmente era para ser destinada ao uso público e foi tomada irregularmente por agentes privados. Como os responsáveis não atenderam a notificação do munícipio, foi preciso realizar a ação na data de hoje”, destacou o promotor de Justiça do MPRJ, Leonardo Cuña.
De acordo com o MPRJ, fica evidente a irregularidade cometida pelos responsáveis pela ocupação e edificação clandestina em área pública (praça projetada) dentro de uma Área de Especial Interesse Social (AEIS), com exploração econômica associada e indícios de atuação de grupo organizado, o que agrava a infração urbanística ao introduzir elemento de controle territorial informal.
“É uma região dominada por grupos milicianos, que normalmente exploram comercialmente esses espaços. A ação de hoje atinge diretamente a logística financeira dos responsáveis pelas construções. Não vamos admitir que áreas públicas sejam tomadas de maneira irregular”, enfatizou o secretário municipal de Ordem Pública, Marcus Belchior.
A execução dos trabalhos contou com apoio das áreas técnicas da Secretaria Municipal de Ordem Pública, responsável pela remoção da estrutura. Aproximadamente 30 operários participaram da ação que deve continuar nos próximos dias até a demolição total da edificação. Também apoiaram a ação a Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, a Guarda Municipal, a Comlurb e a Secretaria Municipal de Assistência Social. As concessionárias Light e Zona Oeste Mais Saneamento também enviaram representantes.
